O Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), sobre conscientização da Depressão Infanto-Juvenil no Amazonas, entrou na pauta de tramitação ordinária de projetos da Casa Legislativa, nesta quinta-feira (17).

Preocupado com os casos de depressão entre crianças e jovens, Cidade propôs o PL nº 306/2021, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil no Amazonas. A ideia é fortalecer a rede de serviços para crianças e adolescentes, assim como o acompanhamento psicológico adequado. Para isso, a Semana contará com a realização de campanhas educativas com seminários, palestras, oficinas e debates para garantir o suporte dos sintomas das doenças por uma rede especializada de saúde e o auxílio mútuo entre escolas, pais e assistência social.

O Projeto prevê que, uma vez aprovado, a semana seja realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro com metodologia definida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). “A depressão infantil afeta a criança em todas as áreas de sua vida, incluindo a fase escolar, prejudicando a aprendizagem e desempenho escolar, com redução do desempenho um sintoma da depressão. Por isso, é tão importante abordar este tema junto aos nossos discentes pode evitar novos casos de automutilações e suicídios e também poder familiarizar a comunidade escolar a respeito deste assunto”, justificou o parlamentar no Projeto.

Denúncia de violência contra o idoso via Whatsapp 

Como forma de facilitar e estimular as denúncias de violência contra os idosos, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) propôs o PL nº 302/2021, que encerra o prazo de tramitação na pauta ordinária de Projetos, na quarta-feira (23), e será encaminhado às respectivas Comissões para continuar o rito legislativo e posteriormente ser votado em Plenário.

Pelo projeto, o Poder Executivo Estadual poderá celebrar convênios para instituir políticas públicas conjuntas e encaminhar as denúncias recebidas aos órgãos competentes. O número destinado às denúncias deverá ser amplamente divulgado e não receberá chamadas telefônicas, apenas mensagens, vídeos e fotos referentes às denúncias, que poderão ser feitas tanto pelo próprio idoso agredido, quanto por qualquer outro cidadão que perceba indícios ou testemunhe atos de violência contra idosos.

O serviço de denúncia de violência contra pessoas idosas via número de Whatsapp fomentará a proteção dos idosos, por meio de ações fiscalizadoras e punitivas, promovidas pelas instituições estaduais a partir de denúncias feitas e os meios virtuais de comunicação têm se demonstrado cada vez mais eficientes no quesito de celeridade dos serviços públicos prestados, trazendo agilidade e eficiência para solução de crimes de violência”, afirmou Souza.

Projetos semelhantes também já foram apresentados por parlamentares de outros estados como Ceará, Paraíba e no Paraná, principalmente em função do aumento no número de casos por conta do isolamento causado pela pandemia de Covid-19.

Via Assessoria de Imprensa 
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