Em 2 anos do governo Bolsonaro a Sesai atendeu 25 % a mais do que nos anos de 2014 a 2018 somados. Houve mais de 1200 contratações. 319.360 indígenas (78% da população indígena) já receberam a primeira dose da vacina e outros 257.992 (63%) já receberam a segunda dose



Mesmo antes da Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)/do Ministério da Saúde produziu uma série de documentos técnicos para que os povos indígenas, gestores e colaboradores pudessem adotar medidas que ajudassem a prevenir e tratar a infecção pelo novo coronavírus.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAIl) vem, ao longo de toda pandemia, desenvolvendo estratégias de proteção, prevenção, diagnóstico e tratamento da COVID-19. Ademais, também vem intensificando a rede logística e o suprimento de insumos e equipamentos de proteção individual (EPI), estabelecendo fluxos de atendimento nas aldeias, Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), dentre outros serviços, a fim de que seja organizado um fluxo específico para a COVID-19.

A SESAI leva serviços de atendimentos básicos de saúde à aproximadamente 6 mil aldeias em todo País, por meio de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), e tem orgulho de seus 14,6 mil profissionais de saúde em área, sendo que 52% indígenas. Mesmo com a pandemia causada pelo novo coronavírus, a SESAI não deixou de prestar serviços de saúde nas aldeias e realizou mais de 12,1 milhões de atendimentos de saúde em 2020. Também contratou mais 714 profissionais de saúde e instalou 353 Unidades de Atenção Primária (UAPI) com oxigeno terapia, em área indígena, para casos leves a moderados de COVID-19, com o objetivo de fortalecer os serviços de atenção primária respeitando as especificidades culturais.

A criação das Equipes de Resposta Rápida foi outro passo importante para o combate à Pandemia. Composta por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, a equipe permanece de prontidão no município que sedia o Distrito, com meios de transporte prontos para levá-la às localidades com eventual quadro de surto da doença.

Junto com o Ministério da Defesa, a SESAI realizou 20 missões interministeriais, em 14 DSEI, e mais de 60 mil atendimentos. Ainda enviou mais de 6,6 milhões de itens de insumos para complementação dos estoques dos 34 DSEI como testes para COVID-19, medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A SESAI também trabalha acompanhada pelo Fórum dos Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI), órgão de Controle Social da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNAPSI). Os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) também atuam na elaboração e acompanhamento dos Planos Distritais de Saúde Indígena (PDSI) e são formados por 50% de representantes indígenas, 25% trabalhadores de saúde e 25% de gestores de saúde.

Além dos serviços rotineiros, atualmente a SESAI está trabalhando na imunização da população indígena com mais de 18 anos inscritos no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS) e especificidades da ADPF 709, conforme a prioridade determinada pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19. A SESAI atende aproximadamente 755 mil indígenas, destes 410 mil tem 18 anos ou mais e estão inclusos nos grupos prioritários de imunização.

Todas as doses necessárias para imunizar os indígenas e profissionais de saúde indígena (907.200), em duas fases, foram repassadas aos 34 DSEI. Até esta segunda-feira, 19 de abril, 319.360 indígenas (78% da população) já receberam a primeira dose de vacina e outros 257.992 (63%) já receberam a segunda dose. As ações de vacinação continuam em todos os Distritos e os dados de vacinação são atualizados periodicamente e podem ser acompanhados pelo site: https://saudeindigena.saude.gov.br



Ficha dos 800 dias da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento - CGPO

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, executou 92% do orçamento disponível em 2020. Do R$ 1,4 bilhão destinado à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), a SESAI executou R$1,3 Bilhão ao levar saúde básica à aproximadamente seis mil aldeias no País.

De acordo com a Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento (CGPO) da SESAI, o desempenho orçamentário de 2020 é maior do que nos anos anteriores, sendo que em 2019 foram executados 90% do orçamento para saúde indígena:

- Em 2020 foram pagos R$ 1.375.594.016,40

- Em 2019 foram pagos R$ 1.357.770.477,36

O melhor aproveitamento de recursos se deve ao monitoramento da SESAI na execução orçamentária e financeira dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Por meio de relatórios gerenciais e estudos orçamentários foi possível subsidiar o correto emprego do orçamento público e otimizar o pagamento das despesas dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

A SESAI monitorou e identificou despesas que necessitavam de empenho e pagamento, bem como saldos orçamentários que poderiam ser remanejados entre as Unidades Gestoras para distribuição adequada do orçamento público. A partir desse trabalho a taxa de execução geral da SESAI em 2020 aumentou 2% em relação aos anos anteriores.
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