O PL 42/2021 prevê isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha e itens que compõem a cesta básica  


A deputada Joana Darc (PL), que é conhecida em todo Amazonas por seu trabalho em prol dos animais, também vem atuando para buscar soluções e garantir a comida na mesa das famílias amazonenses.

“Através deste Projeto de Lei (PL), estou apresentando uma maneira que vai complementar a frente de combate a proliferação da Covid-19. Muitas famílias estão com a renda prejudicada, e os itens alimentícios só aumentando o valor, e isso não é certo, em um momento tão difícil que passamos. É importante que o cidadão possa manter-se em casa e sustentar sua família adquirindo produtos básicos mais baratos”, justificou a parlamentar.

A deputada foi a primeira parlamentar da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a propor a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha e itens que compõem a cesta básica através do PL 42/2021.

Se concretizada, a medida pode reduzir de maneira expressiva o preço do botijão de gás e de alimentos como carne, frango, peixe, ovo, leite, café, açúcar e óleo de soja.

Após a apresentação do Projeto de Lei de autoria de Joana Darc, outros parlamentares tiveram a mesma iniciativa. “Eu fico muito feliz em ver que outros deputados abraçaram essa proposta que vai beneficiar principalmente os mais pobres. A união faz a força!”, analisou.





Via Assessoria de Imprensa

Foto: Fábio Romão 
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