Em outubro de 2020, a Assembleia Legislativa do Amazonas, aprovou o Projeto de Lei nº 353 enviado pelo governo estadual à Casa. O PL dispõe sobre um auxílio emergencial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser destinado à famílias em situação de vulnerabilidade, devido a pandemia de Covid-19 no estado.

O deputado Felipe Souza (Patriota), solicitou do Executivo, providências acerca da viabilização imediata desse auxílio, enfatizando a urgência na medida. “Há quase três meses, a Assembleia Legislativa aprovou a criação do Cartão Social. Esse benefício era para estar socorrendo as famílias amazonenses por três meses, a contar de janeiro. Enviei um ofício ao governo e espero que, tão logo, esse recurso esteja nas mãos de quem realmente precisa”, declarou o parlamentar.

O Cartão Social é um programa nos moldes do auxílio emergencial do Governo Federal, e vai permitir aos trabalhadores informais ou desempregados, um auxílio financeiro para aquisição de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza.

De acordo com o texto do projeto, não haverá ônus aos cidadãos amazonenses, pois os recursos para o programa serão provenientes do Fundo de Promoção Social (FPS) com recolhimento de impostos e substituição tributária de produtos alimentícios.
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