O balanço de atividades das Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aponta que, em 2020, as Comissões realizaram 440 reuniões, 222 visitas técnicas, 25 audiências públicas, 16 audiências públicas virtuais, 58 eventos, 24 eventos virtuais, participação em 98 eventos presenciais e participaram virtualmente de 70 eventos, num total de 953 atuações.

Dada a atipicidade de 2020, algumas Comissões tiveram atuações mais expressivas, como a Comissão de Educação da Assembleia, que foi a primeira a realizar audiência pública no modo virtual, para discutir a questão das mensalidades escolares e o cancelamento de cobrança de juros e multas logo no início da pandemia, em abril, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor. A Comissão de Educação também debateu em Audiência Pública o retorno das aulas presenciais e verificou de perto as condições sanitárias das escolas e as adaptações feitas pelas Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) para assegurar o retorno seguro dos alunos em 73 visitas técnicas feitas.

Já a Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia realizou 16 reuniões virtuais, discutindo ações de combate ao avanço da Covid-19 no Estado, apresentando programa de redução de mortalidade materna no Amazonas e ouvindo secretários de saúde do interior sobre as dificuldades de enfrentamento ao Coronavírus, além de debater em audiências públicas sobre as mudanças de gestão no Hospital Francisca Mendes e os cuidados e assistência médica às mulheres grávidas e puérperas durante a pandemia.

A Comissão de Defesa do Consumidor atuou em 35 visitas técnicas, como nas fiscalizações que tentaram coibir a cobrança abusiva em itens como álcool em gel e máscaras faciais de proteção, aumento de preço de medicamentos no início da pandemia, além de realizar seis audiências públicas, como a que o presidente da Comissão, deputado João Luiz (Republicanos), contestou o aumento anunciado da tarifa de energia elétrica em 8,5% para o mês de novembro.

Por sua vez, a Comissão de Meio Ambiente e Proteção aos Animais, atuou por meio de 59 reuniões virtuais, 11 visitas técnicas e realizou 10 eventos virtuais, como a série de lives nas redes sociais na Semana do Meio Ambiente, em junho e também em dezembro, em alusão à Campanha Dezembro Verde, de combate ao abandono de cães e gatos, além de participar de outros 42 eventos virtuais.





Via Diretoria de Comunicação da Aleam

Foto: Laércio Sousa
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