Em um ano atípico devido à pandemia da Covid-19, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) fechou 2020 com 1.319 atendimentos e contabilizou a realização de 35 fiscalizações em Manaus e no interior do Estado.

Para manter os atendimentos, uma vez que a Casa Legislativa suspendeu as atividades presenciais por conta da pandemia, a CDC/Aleam readequou o planejamento anual e o cronograma de trabalho, reforçando a interação on-line com os consumidores amazonenses por meio das mídias sociais – Whatsapp, Facebook e Instagram.

“Para garantir assistência ao consumidor, intensificamos e massificamos os atendimentos on-line, por meio das redes sociais e e-mail. Desta forma, garantimos ao consumidor o direito de requerer e cobrar por seus direitos diante da empresa reclamada”, ressaltou o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos).

Do total de atendimentos, 1.187 são referentes à abertura de reclamações e denúncias e 132 correspondem à orientação jurídica e informações relacionadas a questões consumeristas. “A maioria das reclamações e denúncias registradas em 2020 é relacionada a práticas abusivas e má prestação de serviços públicos como energia, água, telefonia e internet”, comentou João Luiz.

Ainda segundo o presidente da CDC/Aleam, o alto índice em torno das práticas abusivas demandou a realização de 35 ações de fiscalização e blitz em supermercados, drogarias e instituições de saúde em Manaus e no interior do Estado, em parceria com o Procon-AM, Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ministério Público Estado (MP-AM), Delegacia do Consumidor (Decon) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM).

“Em 2021, vamos intensificar os trabalhos internos e as atividades externas da CDC/Aleam, tanto na capital quanto no interior do Estado. Aproveito para agradecer a parceria dos órgãos de defesa do consumidor e afirmar que, em 2021, vamos prosperar e consolidar, cada vez mais, essas parcerias”, destacou João Luiz.



Audiências de conciliação



Em 2020, foram realizadas 1.161 audiências conciliatórias pela CDC/Aleam, entre presenciais e virtuais, via WhatsApp. Deste total, 749 obtiveram resolutividade, apenas 239 não tiveram acordos firmados, 100 foram remarcados e 73 arquivados por desistência do consumidor.



Balcão do consumidor



Por conta da suspensão dos atendimentos presenciais na Casa Legislativa, a CDC/Aleam levou aos bairros e comunidades de Manaus e a municípios do interior os serviços de orientação ao consumidor e de abertura de reclamação por meio do projeto Balcão do Consumidor. Ao todo, foram oito edições realizadas nos bairros São José, Campos Sales, Cidade Nova e Morro da Liberdade e nas cidades de Tabatinga, Maués e Parintins. Com serviços mais amplos à população, a CDC/Aleam promoveu duas edições da Praça do Consumidor nos bairros Alvorada e Aparecida.

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