A "Prisão" da Quadrilha que Assaltou o dinheiro do povo do Amazonas durante a Pandemia é apenas "questão de dias" 

Foto: Noa Magalhães

O ex-secretário executivo de Saúde do Amazonas, João Paulo Marques, foi ouvido na sexta-feira (26) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ao ser questionado sobre compra de respiradores hospitalares com suspeita de superfaturamento, o ex-secretário disse várias vezes que não se lembrava de seus atos à frente da Susam.

Quanto o assunto foi o aluguel do hospital de campanha Nilton Lins, onde existe suspeita de irregularidades, o ex-secretário disse que o prédio não era de sua competência. A insistência em dizer que não se lembrava de seus atos, bem como a repetição da frase “não era de minha competência”, irritou os membros da CPI.

Com a demissão do ex-secretário da Susam, Rodrigo Tobias, em 8 de março, João Paulo Marques assumiu o comando da secretaria de Saúde até a posse na nova secretária, Simone Papaiz. Neste período vários contratos com suspeitas de irregularidades foram assinados.

É o caso da compra de respiradores hospitalares para atender o hospital de campanha Nilton Lins. Segundo foi constatado pela CPI, existem irregularidades na aquisição dos equipamentos.

Segundo informações recebidas pela comissão, foi João Paulo quem modificou o processo com as informações sobre o modelo dos respiradores. Sem qualquer explicação técnica, ao invés de adquirir aparelhos usados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), a Susam comprou máquinas portáteis, que não serviram para salvar a vida de pacientes com coronavírus.

O desaparecimento de processos no banco de dados da Susam, onde havia informações sobre a compra de respiradores e o aluguel do hospital Nilton Lins, também não foi explicado pelo ex-secretário. A CPI quis saber por que ao invés pagar pelo aluguel do hospital Nilton Lins, o governo não fez parceria com os hospitais Beneficente Portuguesa e Getúlio Vargas. As duas unidades teriam preferência na parceria com a Susam.

João Paulo Marques explicou que o hospital universitário Getúlio Vargas precisava de autorização do Ministério da Saúde para se integrado ao combate do coronavírus no Amazonas. Segundo o ex-secretário, a autorização não foi concedida pelo ministério. Quanto ao hospital Beneficente Portuguesa, João Paulo disse que a unidade não dispunha de leitos de UTI, por isso foi descartado pelo governo.

As alegações não foram aceitas pelos membros da CPI, que disseram que o hospital Getúlio Vargas é vinculado ao ministério da Educação, e não ao da Saúde. A falta de leitos de UTI no hospital Beneficente é o mesmo problema enfrentado pela unidade Nilton Lins, que mesmo assim foi alugada pela Susam.

Após o depoimento cheio de contradições, João Paulo Marques foi comunicado que poderá ser convocado novamente para dar explicações à CPI, inclusive para participar de acareações com outros depoentes.

Na próxima segunda-feira (29), a comissão ouvirá o ex-secretário executivo adjunto da Susam, Perseverando Trindade Filho, o depoimento será às 10h. À tarde, a partir das 14h, será a vez do ex-secretário da Susam, Rodrigo Tobias de Souza, ser ouvido pela CPI.



CPI vai solicitar afastamento de ex-secretário da procuradoria da Suhab

Foto: José Zamith

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde decidiu, na tarde de sexta-feira (26), que solicitará judicialmente o afastamento de João Paulo Marques dos Santos, ex-Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), do cargo Procurador-Chefe da Superintendência de Habitação (Suhab), atualmente ocupado por ele após sua exoneração da pasta da Saúde. O pedido de afastamento foi aprovado pelos membros da CPI ao término do depoimento de João Paulo, em que ele alegou desconhecimento a respeito de várias irregularidades identificadas no processo de aquisição de respiradores durante a pandemia no Amazonas.

“Ele era o secretário em exercício, ele que comandou e acelerou todo o processo irregular de compra dos respiradores, e agora diz que não sabe de nada? Isso só pode ser incompetência ou má fé, e em ambos os casos é necessário afastá-lo cautelarmente do cargo atualmente ocupado até mesmo para proteger as investigações e o Erário”, afirma o presidente da CPI, deputado estadual Delegado Péricles (PSL).

A partir de identificação de contradições no depoimento do ex-secretário, a comissão verificou que ele era o titular em exercício da Susam quando mudanças ilegais foram feitas em processo da compra de respiradores no estado. “Sob ordem ou não de superiores, ele tomou decisões que desviaram o procedimento da legalidade de concorrência, e tentou justificar e esconder fraudes”, continuou.

A próxima reunião para coleta de depoimentos será na próxima segunda-feira (29). Os depoentes serão o ex-secretário Executivo do Fundo Estadual de Saúde da Susam, Perseverando da Trindade Garcia Filho, e o ex-secretário de Estado da Saúde, Rodrigo Tobias.


Para CPI da Saúde houve demora e má gestão nas ações contra a Covid-19 no AM


Foto: José Zamith

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde confirmou, na manhã de sexta-feira (26), que houve morosidade na implementação de ações de combate à Covid-19 no Amazonas pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). De acordo depoimento do ex-secretário executivo, João Paulo Marques, a pasta do executivo já tinha planejamento desde os meses de janeiro e fevereiro.

“Hoje confirmamos o que já tínhamos notado: houve demora e má gestão do que diz respeito à ações durante a pandemia no Amazonas. Desde janeiro já estavam cientes do que devia ser feito, afirmam que havia planejamento e apenas em abril, no ápice da pandemia, foram adquirir respiradores que nem ao menos atendiam a urgência do momento vivido pela população”, afirmou o presidente da CPI, o deputado estadual Delegado Péricles (PSL).

Durante a reunião, os membros titulares pediram esclarecimentos do depoente no sentido de esclarecer de onde partiu a determinação de optar por processos indenizatórios. “Hoje ouvimos que o próprio senhor João Paulo é contra essa forma de pagamento, mas não citou nomes. No entanto, ficou claro durante depoimento dele um posicionamento errôneo adotado pela Susam ao encarar mapa comparativo de preços como suficiente para determinar o vencedor de um processo licitatório. Nunca será. É apenas um dos passos até chegar a essa conclusão. Ficou claro que ele teve papel de comando em toda alteração realizada no processo da compra de respiradores, estando ele em andamento”, continuou o parlamentar.

O tempo de tramitação dos processos por dispensa de licitação também foi questionado pelos parlamentares da CPI durante reunião nesta sexta-feira. Desde a primeira inspeção, os titulares da comissão demonstraram insatisfação com o prazo de 60 dias para a conclusão desses procedimentos.

“Quanto à isso, o senhor João Paulo afirmou que a Susam demorava até 90 dias para concluir um processo por dispensa de licitação. Quando ele assumiu, conseguiu reduzir para 45 dias. Mais uma confirmação de que a celeridade necessária para o momento de pandemia não foi adotada. Falha grave de má gestão”, disse.

A próxima reunião para coleta de depoimentos será na próxima segunda-feira (29). Os depoentes serão o senhor Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-Secretário Executivo do Fundo Estadual de Saúde da Susam; e o ex-secretário de estado da saúde, Rodrigo Tobias.





Via Assessorias de Imprensa
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