Na luta contra a Covid-19, estado e município têm decretado estado de calamidade pública, estabelecendo diversas regras e normas para funcionamento de serviços de saúde e de serviços não essenciais. E para amenizar a crise econômica, os governos vêm anunciando umas séries de medidas com objetivo de colocar mais dinheiro a disposição das pessoas, como antecipação do abono salarial e do 13° do INSS. Outras providências foram tomadas para evitar que as empresas fechem ou demitam funcionários, o que agravaria a situação.

Nesse caminho, em razão dos reflexos econômicos decorridos dessa pandemia do novo coronavírus, este requerimento sugere ao Governo do Estado que os descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais sejam suspensos por 90 dias, sem cobrança de juros. A proposta não busca extinguir ou abolir a dívida, mas adiar a data da cobrança, sem aplicação de juros. Dessa forma, não teria desconto nos salários dos servidores a partir do mês de abril, deixando-os com mais recursos para enfrentar a crise do coronavírus.

O deputado Felipe Souza (Patriota) ressalta a importância do Governo do Estado entrar em negociação com o Banco, para que possam dar um “fôlego” aos servidores públicos estaduais, pois sabemos que o responsável pelo empréstimo e pela folha de pagamento dos servidores, é um banco privado.

“Nada mais justo tentar uma forma de contribuir para a manutenção e a circulação da economia junto ao funcionalismo público do nosso Estado. Por acreditar que estamos todos em busca do melhor para a população, entendemos que esta pode ser uma importante medida, inclusive para o Estado” disse Felipe.




Felipe Souza propõe dobrar o percentual de isenção da tarifa social de energia elétrica

A tarifa social é um benefício do Governo Federal e corresponde a um desconto na conta de energia elétrica, concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais. O percentual é calculado com base no consumo mensal de energia elétrica do domicílio. As famílias que gastam até 30 KWh recebem 65% de desconto. De 31KWh a 100 KWh, o índice é de 40%. Para quem utiliza entre 101 KWh e 220 KWh, o desconto é de 10%. O benefício é concedido à famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.

Durante o período de isolamento social e a plena expansão do coronavírus, as pessoas estão consumindo mais energia elétrica em suas residências, elevando o consumo e consequentemente o valor da tarifa a ser paga. Por se tratar de serviço essencial e com base no princípio da dignidade da pessoa humana, a propositura de Felipe Souza (Patriota) é para que se dobre o percentual da Tarifa Social de Energia Elétrica sem que traga grandes prejuízos no valor para os beneficiários do programa.

A indicação foi encaminhada ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, por entender que esta pode ser uma importante medida às famílias no sentido de contribuir com o orçamento financeiro em meio a essa terrível enfermidade que assola o Amazonas, o Brasil e o Mundo.




Mesa Diretora da Aleam aprova requerimentos de Felipe Souza
Neste período de pandemia de coronavírus que ocasionou Estado de Calamidade Pública no Amazonas, deputados estaduais trabalham em busca de ideias que minimizem os impactos socioeconômicos consequentes da crise.

A economia global já entrou em recessão e, para vários especialistas, o choque econômico já ultrapassa a crise financeira de 2008, devendo ser acompanhada por uma disparada do desemprego e sofrer anos até se recuperar das perdas e efeitos dessa situação. A dimensão dos resultados da pandemia, entretanto, dependerá tanto das medidas tomadas pelos governos, bancos centrais e instituições internacionais, como também da duração da crise da saúde.

Nesta quarta-feira (1), os trabalhos seguiram ‘offline’ na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e quatro requerimentos do deputado estadual Felipe Souza foram aprovados. “Muito me alegra que eles tenham sido aprovados porque são indicações importantes ao governo e a outras autoridades locais. Eles dizem respeito ao melhoramento da situação financeira e social não apenas das famílias amazonenses – por conta da quarentena algumas tiveram a estrutura dos seus negócios prejudicadas -, mas atende também aos interesses do Estado na forma de resguardar a economia” afirmou o parlamentar.

As indicações de Felipe são para área do turismo, energia elétrica, empréstimos consignados e a distribuição de cestas básicas.



Via Assessoria de Imprensa 
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