Felipe Souza também propõe Linha de Crédito Especial para o Turismo e Comércio



Em Sessão virtual realizada nesta quinta-feira (2), pelas mídias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) destinou uma quantia na ordem de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de sua emendas, para aquisição de respiradores a fim de atender ações de enfrentamento e combate ao coronavírus no Estado do Amazonas. O valor está relacionado à cota de emendas do parlamentar relativas à saúde.

Em discurso durante os trabalhos, Felipe salientou a necessidade de se adquirir respiradores, porque são equipamentos extremamente necessários no tratamento de pacientes com Covid-19. Estima-se que aproximadamente 5% das pessoas com a doença acabem sofrendo a chamada Síndrome do Desconforto Respiratório Agudo (SDRA) e os respiradores permitem economizar tempo para que o tratamento entre em vigor.

“Os respiradores, em muitos casos, são a última esperança para grande parte dos pacientes gravemente afetados pelo novo coronavírus. Em países totalmente desenvolvidos, como Itália e Espanha, a falta desse suporte já levou médicos a terem que tomar decisões extremas como escolher quem conectar ou não a essas máquinas; atitude difícil que deve mexer muito com o emocional desses profissionais, visto que equivale a quase uma sentença de morte”, lembrou o parlamentar.




Felipe Souza propõe Linha de Crédito Especial para o Turismo e Comércio

A fim de conter o avanço do novo coronavírus e evitar aglomerações, o Governo do Estado por meio da Amazonastur, suspendeu todos os eventos que seriam realizados no Centro de Convenções Vasco Vasques por tempo indeterminado, a temporada de cruzeiros 2019/2020 que iria até o dia 02 de maio foram canceladas, o Centro de Atendimento ao Turista do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes também teve as atividades interrompidas por 30 dias e essas são apenas algumas das medidas que afetam diretamente o setor.

Com isso companhias aéreas, redes hoteleiras, empresas de cruzeiros, pequenos empreendimentos, sejam agências de viagens locais, pousadas, restaurantes ou guias de turismo que atuam em suas comunidades podem perder grandes oportunidade de negócios e deixar de gerar emprego e renda e de contribuir com a economia do Estado. Por outro lado, o estado tem achado outros meios pelos quais conseguem ajudar esse polo.

Através de uma portaria do Ministério do Turismo (MTur) divulgada no dia 19 de março de 2020, será facilitado o acesso a crédito para micro, pequenos e médios empresários do setor, com dificuldades financeiras por conta da Covid-19. Por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), os empreendedores terão a suspensão dos limites impostos para a aplicação dos recursos do Fundo, ou seja, um prazo maior para começar a aplicar o dinheiro que financiaram, sendo 50% para fluxo de caixa e 90% para empreendimentos em municípios integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro, outro programa do MTur. A contratação do crédito é permitida a prestadores de serviços elencados no art. 21 da Lei 11.771/2018 e que estejam devidamente inscritos no Cadastur, o cadastro oficial de operadores da área.

A proposta de Felipe busca fazer com que essas prerrogativas atendam também aos representantes da área que não estão cadastrados no programa do Ministério do Turismo, e que precisam de uma linha de crédito especial para manter seus negócios; ressaltando também os restaurantes, bares, cafés e similares, bem como a economia criativa que ajuda a alavancar o turismo de forma integrada às diversas frentes de ações, que juntos constituem um setor dinâmico da economia e da vida social das pessoas. Esse setor apresenta elevados resultados sobre a geração de emprego, renda e arrecadação de impostos.

Com o requerimento aprovado é possível que os empregos nesses ramos sejam mantidos e que o Turismo, em breve, possa retomar seu ritmo normal de crescimento.

Via Assessoria de Imprensa
Foto: Wilkson França
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