O plano emergencial visa evitar que o Coronavírus dizime as populações tradicionais do Brasil


O primeiro caso de indígena com coronavírus foi registrado nesta quarta-feira (01), em Santo Antônio do Içá (AM). A indígena de 19 anos é da etnia Kokama e mora na aldeia São José, há 250 quilômetros da fronteira com a Colômbia. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo. O país vizinho registrou os dois primeiros casos de Covid-19 entre indígenas ontem (31).

Em coletiva de imprensa nesta quarta (1), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que essa é uma grande preocupação para a pasta. "A história de relação dos indígenas com os vírus e patógenos dos não-indígenas, dos caucasianos, dos europeus, enfim, sempre foram histórias em que os indígenas têm uma resposta muito diferente e podem ter curva maior em relação a letalidade e morbidade dessa doença", disse Mandetta.

É para evitar que o vírus dizime as populações tradicionais que deputados protocolaram ontem na Câmara, um plano emergencial para o enfrentamento ao covid-19 nos territórios indígenas, com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus. O projeto de lei (PL) foi desenvolvido em parceria do Psol com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

Pelo PL, ficam suspensos todos os mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, em desfavor de povos indígenas, enquanto durarem os efeitos da pandemia. O texto também prevê que o poder público deve suspender qualquer iniciativa que vise anular os procedimentos de estudo, identificação e demarcação de territórios indígenas em curso nesse período, para que se evite contato com esses povos.

Segundo alerta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que consta no projeto, as doenças "infecciosas introduzidas em grupos indígenas tendem a se espalhar rapidamente e atingir grande parte dessas populações, com graves manifestações em crianças e idosos. Essas situações desestruturam a organização da vida cotidiana desses povos e a manutenção dos cuidados de saúde, agravando ainda mais as consequências de uma pandemia".

O texto também ressalta a "elevada prevalência de diferentes doenças e agravos à saúde na população indígena, como desnutrição e anemia em crianças, doenças infecciosas como malária, tuberculose, hepatite B, entre outras, além da ocorrência cada vez mais frequente, em adultos, de hipertensão, diabetes, obesidade e doenças renais".

Segundo consta no documento, essas comorbidades tornam os povos indígenas mais vulneráveis a complicações, o que os coloca como um grupo de vulnerabilidade a ser priorizado nas ações de controle à covid-19.

Veja a íntegra do Plano Emergencial Povos Indígenas
Via Congresso Em Foco
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