Informações atualizadas em 23 de Março


O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, vem disponibilizando, desde janeiro de 2020, mesmo antes da Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) uma série de documentos técnicos para que os povos indígenas, gestores e colaboradores possam adotar medidas que ajudem a prevenir e tratar a infecção pelo Coronavírus (COVID-19).

Dentre os documentos, encontram-se portarias, informes técnicos, relatórios, recomendações, protocolos de manejos clínicos, ações das equipes multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e equipes das CASAI dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas para os 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI); Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) e recomendações gerais.

Ao todo, o Ministério da Saúde, por meio da SESAI, produziu e disponibilizou 15 documentos com informações e orientações destinadas aos 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena responsáveis pelo atendimento a quase 800 mil indígenas aldeados em todo o Brasil. Para acessar os documentos, acesse o portal da SESAI: https://www.saude.gov.br/saude-indigena ou por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1NypkAgVkBQU5ztQ4yWVgh1bgxdiBlBhh




Histórico de ações da Saúde Indígena relacionadas à prevenção e controle da infecção pelo Coronavírus:

22/03/2020 - Ofício circular n.4/2020 encaminhado o informe técnico n.3/2020

22/03/2020 - Ofício Circular 37/2020 aos DSEI sobre aquisição de insumos, equipamentos e contratação de serviços em decorrência da pandemia de COVID-19.

21/03/2020 - Oficio ao GAB/MS solicitando apoio para implementação da Portaria n.125/2020 para tríplice fronteira do Alto Rio Solimoes

21/03/202- Ofício ao GAB/MA solicitando apoio para implementação da Portaria n. 125/2020 na fronteira Brasil, Guiana Francesa, Guiana inglesa, e Venezuela.

20/03/2020 - Encaminhado Informe Técnico Nº 2 contendo informações e orientações atualizadas para o enfrentamento da COVID-19 aos 34 DSEIs e CASAIs Nacionais.

19/03/2020 - Reunião entre o Secretário Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, e o Presidente da FUNAI, Marcelo Xavier, para validação das as ações conjuntas que estão sendo desenvolvidas em territórios indígenas.

17/03/2020 - Reunião com a FUNAI com o intuito de tratar das ações de enfrentamento da COVID-19 em Populações Indígenas Isoladas e de Recente Contato e sobre o ingresso em terras indígenas. Como um dos resultados desta reunião foi publicada pela FUNAI a PORTARIA Nº 419/PRES, DE 17 DE MARÇO DE 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus no âmbito da FUNAI.

16/03/2020 - Encaminhado o Informe Técnico Nº 1 contendo diversas informações e orientações para o enfrentamento da COVID-19 aos 34 DSEIs e CASAIs Nacionais.

12/03/2020 – Encaminhado Ofício à FUNAI contendo orientações sobre a pandemia de Coronavírus para que sejam aplicadas no que for de competência da autarquia.

11/03/2020 - Apresentação do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus em Povos Indígenas, em anexo, que foi elaborado com base no Plano de Contingência Nacional e está direcionando as ações de enfrentamento do Coronavírus no Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Também foi solicitado por meio de Ofício Circular que todos os profissionais de nível médio e superior que compõem a força de trabalho da Saúde Indígena fizessem o curso "Doenças ocasionadas por vírus respiratórios emergentes, incluindo o COVID-19", ofertado pela OMS, com o intuito de fortalecer as ações de vigilância para o enfrentamento da COVID-19.

09/03/2020 - A SESAI e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES), construíram a proposta de um curso sobre as ações de enfrentamento da COVID-19, para Agentes Indígena de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento, ressaltando que o curso está em elaboração pela equipe da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), e deverá ser disponibilizado em breve.

05/03/2020 - Encaminhado o Protocolo de Manejo Clínico na Atenção Primária à Saúde, o Procedimento Operacional Padrão para a APS e o Fluxograma de Atendimento na APS, considerando que a SESAI oferta atenção primária à saúde em terras e territórios indígena. Ressalta-se que a SESAI divulga diuturnamente a campanha de publicitária de enfrentamento do coronavírus do MS, inclusive orientando os profissionais a utilizarem o aplicativo Coronavírus-SUS.

03/03/2020 - O Ministério da Saúde declara o surto do novo coronavírus como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), foi encaminhada a Nota Informativa Nº 6, via SEI, contendo a atualização do cenário epidemiológico da doença no Brasil e no mundo, divulgando a Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (IVIS), onde são inseridos os dados acerca da situação epidemiológica da COVID-19 no Brasil e no mundo, os fatores etiológicos e clínicos da doença, recomendações de prevenção, orientações sobre os critérios de definição de casos suspeitos, prováveis, confirmados e descartados, fluxo de notificação, procedimentos para o diagnóstico, cuidados a pacientes e contactantes, orientações profissionais de saúde e divulgação do meios de comunicação disponibilizados pelo MS para orientação de profissionais de saúde.

28/01/2020 - Encaminhada Nota Informativa Nº 2, via Sistema Eletrônico de Informação (SEI), informando sobre o surto do novo coronavírus que vinha se alastrando na China. Na Nota foi informado ainda sobre a situação epidemiológica no Brasil, os sinais e sintomas da doença, recomendações a serem adotadas pelos DSEIs com o intuito de prevenir casos de coronavírus, orientações sobre os critérios de definição de casos suspeitos, prováveis, confirmados e descartados, fluxo de notificação, procedimentos para o diagnóstico, orientações específicas para os profissionais de saúde, cuidados a pacientes e contactantes, conforme disposto nos Boletins Epidemiológicos do Centro de Operações Emergências em Saúde do Ministério da Saúde.




Em anexo, seguem três documentos relevantes para complementação das informações, lembrando que todos os demais se encontram nos endereços eletrônicos supramencionados.

- Plano de Contingência da Saúde Indígena
- Ofício Circular n 27 sobre Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana pelo COVID 

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