A proposta de autoria do deputado Roberto Cidade (PV) aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (4), pretende garantir a integridade física de crianças e adolescentes no ambiente escolar.

O autor da proposta lembra dados do Ministério da Saúde (MS), que apontam os acidentes em creches e escolas como a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil.

Os números disponibilizados pelo DataSus, indicam que todos os anos, cerca de 3,6 mil crianças de 1 a 14 anos morrem e outras 111 mil são hospitalizadas devido a essas causas no país.

“Nós queremos garantir ao máximo a saúde de nossas crianças e adolescentes. E o ambiente escolar é o local onde essas pessoas passam a maioria de seu tempo. Por isso, deve ser um local seguro e com pessoas qualificadas para agir de maneira que evite acidentes e em casos ocorram, saber socorrer de forma emergencial até que o serviço adequado chegue”, pontuou.

Os cursos, de acordo com o PL, vão ser ministrados anualmente por profissionais especializados, preferencialmente com participação de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O projeto aprovado segue para sanção do governador, que regulamentará a lei e que entra em vigor após 60 dias de sua publicação no Diário Oficial do Estado.


Via Assessoria de Imprensa 
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