Na última Sessão plenária desta semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) os deputados fizeram discursos sobre os mais variados temas importantes o nosso Estado


No Pequeno Expediente o deputado estadual Sinésio Campos (PT) reclamou da burocracia enfrentada pelos organizadores de blocos e bandas de Carnaval para a autorização dos eventos. Segundo o deputado, os organizadores ficam indo de um lugar para outro, por isso sugeriu que ano que vem, a emissão de documentos seja feita em apenas um local.

Dermilson Chagas discursou sobre as atividades parlamentares que desenvolveu em Brasília-DF, buscando o desentrave da construção das fábricas de gelo e a cassação de carteirinhas de pescador para quem não faz jus ao benefício através de um recadastro.

Carlinhos Bessa (PV) comemorou a emenda parlamentar que vai possibilitar a construção da orla do município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), de autoria do deputado federal Átila Lins (PSD) e do senador Eduardo Braga (MDB), destacando que a orla é um sonho para a população.

O Bloco da Saúde, mutirão de atendimentos médicos a ser realizado na Policlínica Gilberto Mestrinho durante o feriado de Carnaval, foi o tema de pronunciamento das deputadas estaduais Dra. Mayara (PP) e Joana Darc (PL), que destacaram o mutirão como utilidade pública para reduzir as filas de espera do Sistema de Marcação de Consultas e Exames do SUS com o oferecimento de exames, principalmente os necessário para diagnóstico de risco cirúrgico.

No Grande Expediente, Serafim Corrêa (PSB) propôs uma Sessão Especial em homenagem ao ex-governador do Amazonas, Plínio Coelho, que se vivo estivesse, completaria 100 anos de vida. Para Serafim, Plínio Coelho é figura ilustre da história do Amazonas e mudou o ruma da economia do estado nos anos 50 quando contornou uma séria crise que afetou o pagamento dos servidores público, criando uma ‘tradição’ de honras os pagamentos dos servidores, sendo aparteado pelo deputado Álvaro Campelo (Progressistas) que o parabenizou pela escolha do tema e do homenageado.

A isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) dos pontos comerciais foi uma sugestão dada pelo deputado João Luiz (Republicanos) para compensar as perdas do setor de comércio com os feriados previstos para este ano, que segundo ele, são muitos e prejudicam o comércio e, consequentemente, a economia do estado. O parlamentar também parabenizou o Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran-AM) por oferecer, aos proprietários, a partir de agora, a impressão do documento de licenciamento de veículos em casa, gerando comodidade e economia à população.

Saullo Vianna (PPS) falou da necessidade de um núcleo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da ampliação dos cursos de capacitação do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) no município de Silves (a 204 km de Manaus) com vistas ao desenvolvimento da região por conta da exploração de gás pela empresa Eneva.

Já a deputada Therezinha Ruiz (PSDB) falou sobre a preocupação com a quantidade de flutuantes em Manaus e a necessidade de regulamentação destes. De acordo com ela, o aumento na quantidade de flutuante traz naturalmente mais poluição aos rios do entorno da cidade de Manaus e também mais insegurança aos frequentadores. Por isso, em 12 de março uma reunião entre a deputada e as Procuradorias Geral do Estado e também do Município vai tratar sobre o tema.


Novos Projetos de Lei completam rito de tramitação para ir a votação na Aleam

Depois da aprovação de 20 projetos na votação de quarta-feira (19), sendo 1 deles do ano de 2017, 18 do ano de 2019 e 1 de 2020, tramitaram pauta desta quinta-feira (20), mais 8 Projetos de Lei (PL), 1 Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e 1 Projeto de Lei Complementar (PLC). Outros 4 PLs foram protocolados e encaminhados à tramitação, e 62 Requerimentos deferidos pela Mesa.

O PL nº 44/2020, do Executivo e que regulamenta o Serviço de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros no Amazonas, completou os três dias de tramitação, assim como o PRL nº 04/2020, de autoria do deputado Delegado Péricles (PSL), que modifica a Resolução Legislativa nº 71/1977, sobre normas para a concessão de título de cidadania pela Aleam.

Todos os demais PLs da pauta completaram os 3 dias de tramitação, entre eles o PL nº 51/2020, que trata da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os policiais Civis, Militares e Bombeiros na aquisição de armas de fogo, munição, vestuário profissional, colete antibalístico, blindagem de veículos e demais acessórios de segurança.

Dos Projetos de Lei protocolados junto à Mesa, 3 são do presidente da Casa, Josué Neto, 2 da deputada Dra. Mayara Pinheiro (PP), 1 do deputado Cabo Maciel (PL) e 1 da deputada Joana Darc (PL). Dos 62 Requerimentos deferidos, 15 são de Mayara Pinheiro, 9 de Joana Darc, 8 de Adjuto Afonso (PDT), 4 da deputada Therezinha Ruiz (PSDB) e 4 de Alessandra Campêlo (MDB), 3 de Álvaro Campelo (Progressistas), 3 de Abdala Fraxe (Podemos) e 3 de Belarmino Lins (PP), 2 de Carlinhos Bessa (PV) e 2 de João Luiz (Republicanos), Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas, Dr. Gomes, Fausto Junior e Felipe Souza (PV) 1 cada, e 1 Coletivo.




Via Diretoria de Comunicação da Aleam
Foto: Alberto César Araújo

Postagem Anterior Próxima Postagem