Dezesseis Projetos de Lei (PLs), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e dois Projetos de Resolução Legislativa (PRLs) passaram na pauta de tramitação da Ordem do Dia da Reunião Ordinária desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Um deles, o PL nº 685/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020, conhecido como Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), constou pelo segundo dia na pauta de tramitação.


A deputada Jona Darc (PL) teve sete PLs em tramitação, sendo quatro pelo segundo e três pelo primeiro dia, um dos quais o PL nº 709/2019, que assegura, gratuitamente, a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas, e a assistência social e psicológica, às vítimas de escalpelamento.


Ainda tramitaram no plenário, pelo segundo dia, três PLs do deputado Saullo Vianna (PPS), um do deputado Carlinhos Bessa (PV), um do deputado Adjuto Afonso (PDT) e um da deputada Mayara Pinheiro Reis (PP). Entre as proposituras de Saullo está o PL nº 715/2019, o qual institui o Prêmio Jovens Escritores nas escolas públicas do Estado do Amazonas.


O PRL nº 77/2019, de autoria conjunta dos deputados Saullo Vianna e Joana Darc, que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas, tramitou pelo primeiro dia. O mesmo aconteceu com o PRL nº 78/2019 e o PL nº 716/2019, este último de autoria da deputada Mayara Pinheiro Reis.


Pelo terceiro dia na pauta de tramitação constaram o PL nº 701/2019, da Mesa Diretora, que revoga a Lei nº 2.990/05, e o PLC nº 15/2019, oriundo do Ministério Público, cujo objeto é a inclusão da Ouvidoria-Geral do Ministério Público dentre os órgãos da Administração Superior do Ministério Púbico do Estado do Amazonas.




Requerimentos



Também nesta terça-feira foram protocolados e deferidos 91 requerimentos, sendo 43 da deputada Mayara Pinheiro Reis, dezesseis do deputado Adjuto Afonso, quinze da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), seis da deputada Alessandra Campêlo (MDB), seis do deputado Cabo Maciel (PL), dois do deputado Saullo Vianna, um do deputado Abdala Fraxe (Podemos), um do deputado Carlinhos Bessa e um do deputado Fausto Júnior (PV).




Diretoria de Comunicação da Aleam
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