Governo anuncia recursos extras para município que tiver novos cadastros e qualidade no atendimento



Mais dinheiro para quem trabalhar mais e melhor. Com o lema “ganha mais quem cuida mais”, o presidente Jair Bolsonaro lançou, nesta terça-feira (12), em Brasília (DF) o programa Previne Brasil. São R$ 2 bilhões a mais de recursos para os municípios investirem na Atenção Primária à Saúde (APS). Com isso, 50 milhões a mais de brasileiros receberão atendimento.


Antes, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas 43 mil equipes de Saúde da Família do País.


De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, “essa maneira de repassar era muito justificada pela chamada universalidade, mas criou o mundo dos esquecidos”, disse ao lançar o Programa. Boa parte das pessoas hoje não atendidas são moradores de rua ou das periferias, “as pessoas mais frágeis, são as que mais necessitam do cuidado da estratégia da Saúde da Família e da Atenção Básica”, destacou o ministro.


Hoje, 90 milhões de brasileiros são atendidos pelas equipes de Saúde da Família. O governo quer alcançar 140 milhões de brasileiros. Para isso, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e profissionais de saúde serão incentivados a buscarem e cadastrarem mais pessoas para acolhimento na saúde. Quanto mais pessoas forem cadastradas, mais recursos serão repassados.


Para receber os recursos, no entanto, é preciso qualidade no atendimento. Além do número de pessoas acompanhadas (principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos), o município terá que responder a outros dois critérios, como por exemplo: melhora das condições de saúde da população e a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população abrindo durante o almoço, à noite ou finais de semana.


“Essa medida vem atender aos 5.570 municípios de maneira uniforme e, principalmente, incluir aqueles brasileiros que não tinham sido vistos ainda”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Bezerra.


O foco será o atendimento pré-natal, mortalidade infantil, doenças infecciosas, hipertensão, câncer, diabetes e saúde mental. Ao todo, serão monitorados 21 indicadores que precisarão ser informados regularmente para que os municípios recebam os recursos federais. Em 2020, serão acompanhados sete indicadores, aumentando sete novos a cada ano. Esse monitoramento será feito a cada quatro meses, a partir de setembro do ano que vem.



Aos 83 anos, sofrendo com a doença de Chagas, Delma Souza Oliveira faz acompanhamento sempre na mesma unidade de saúde no Distrito Federal (DF) e não gosta de ir a outra. O motivo é a confiança que tem em sua médica. “Ela tem muito cuidado comigo. É carinhosa e atenciosa”. Delma é a favor do monitoramento na qualidade do atendimento. “É melhor porque atendem a gente muito bem”, avaliou Delma.


A médica da Família Maria Hilda Ribeiro trabalha na área há 15 anos e é a profissional que atende dona Delma. “É muito importante a proximidade e o vínculo com o paciente. É o ponto fundamental da medicina da Família. Assim, o paciente cria a confiança de saber que será ouvido, o que vai fazer diferença na saúde”, contou.




A médica explicou os benefícios da nova política pública. “É muito importante a gente ter um recurso pra que esses pacientes não tenham que procurar um hospital para um exame ou algo que eles podem fazer aqui”. O ministro da Saúde concordou. “Gastamos quase R$ 1 bilhão com amputação porque os diabéticos não são controlados”, disse.


Os recursos extras serão distribuídos a partir do próximo ano. O orçamento da Saúde previsto para 2020 chega a R$ 20,4 bilhões. A Atenção Primária é a porta de entrada do paciente no sistema de saúde e cuida dos problemas mais frequentes, como diabetes e hipertensão, consultas médicas, exames e vacinação.


Via SECOM/PR
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