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Governo Federal

Assembleia presta contas de atuação em prol da comunidade estudantil


Quatro mil quinhentos e nove alunos das redes pública e privada de ensino foram atendidos pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), este ano. A divulgação dos números pelo Parlamento faz parte das medidas de transparência adotadas pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), desde o início de sua gestão à frente da Mesa Diretora, em 1º de fevereiro, e culmina com a comemoração do Dia do Estudante, festejado no Brasil neste domingo (11).

Em homenagem à data voltada à comunidade estudantil, e como demonstração do compromisso com o segmento, o Poder Legislativo contabilizou também as estatísticas da atuação dos deputados, especialmente quanto à produção de projetos de melhorias destinados aos estudantes amazonenses. Segundo dados disponibilizados no site da Aleam, de 1º de fevereiro a 9 de agosto, dos 482 Projetos de Lei Ordinária (PLs) apresentados, aproximadamente 50 são destinados à área da Educação, sendo grande parte deles em benefício direto dos estudantes.

Os alunos atendidos pela Assembleia, até o momento, nesta 19ª Legislatura, estiveram na “Casa do Povo” participando de três projetos desenvolvidos pela Escola do Legislativo. Ao todo, 81 escolas se fizeram representadas durante as dinâmicas propostas pelo “Conhecendo o Legislativo”, “Parlamento Jovem” e “Palestras de Educação Cidadã”. De acordo com a gerente de Educação Cidadã da Aleam, Cassandra Serejo, o objetivo principal dos projetos é levar a consciência política e crítica para a juventude. “Mostramos a importância que eles têm dentro do cenário social e político do país, promovendo também uma aproximação maior do Parlamento com a classe estudantil”, disse Cassandra.

No projeto “Conhecendo o Legislativo”, os alunos têm a oportunidade de assistir palestras de educação cidadã e conhecer as dependências da Aleam, acompanhados por pedagogos do quadro de servidores do Legislativo. No “Parlamento Jovem”, os estudantes têm a possibilidade de vivenciar a rotina de um deputado estadual e exercer um mandato de dez dias. Quanto às “Palestras de Educação Cidadã”, os jovens discutem temas de relevância no que diz respeito às temáticas da democracia e da ética para a formação do cidadão.

Projetos
Alguns dos vários projetos de interesse do segmento estudantil apresentados pelos parlamentares em 2019, e em tramitação na Aleam, são o PL 412, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), que dispõe sobre o ensino de música nas escolas estaduais do Amazonas; o PL 297, do deputado Fausto Júnior (PV), dispondo sobre a meia passagem para alunos dos ensinos fundamental, médio e superior no serviço de transporte fluvial intermunicipal; o PL 297, de iniciativa do deputado Saullo Vianna (PPS), que autoriza o governo do estado a assegurar aos portadores de necessidades especiais prioridade de vaga em escolas e creches públicas próximas de suas residências; o PL 78, da deputada Joana Darc (PR), instituindo a política estadual de assistência à saúde dos alunos com diabetes nas escolas da rede estadual de ensino; e o PL 121, de autoria da vice-presidente da Casa, deputada Alessandra Campêlo (MDB), dispondo sobre o direito a filhos e/ou dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica de preferência na transferência institucional na rede pública e particular de ensino do estado do Amazonas.

Histórico
O Dia do Estudante foi instituído em 1927, cem anos depois de o imperador D. Pedro I criar as duas primeiras faculdades do Brasil: a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, e a Faculdade do Largo de São Francisco, em São Paulo. O dia 11 de agosto tem também outro importante significado para os estudantes, pois foi nesta data, em 1937, que nasceu a União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade defensora dos direitos e deveres de todos os alunos do país.

Via Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Edvanildo Lobo
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